Cinco orcas 'processam' parque aquático por escravidão

Ação movida pela organização Peta contra SeaWorld seria a primeira a discutir se animais merecem a mesma proteção constitucional que humanos.

  Cinco orcas foram nomeadas como autoras de um processo na Justiça americana que argumenta que elas têm os mesmos direitos de proteção contra a escravidão que humanos.

  A organização de defesa dos direitos dos animais Peta (People for the Ethical Treatment of Animals), três especialistas em mamíferos marinhos e dois ex-treinadores de baleias entraram com a ação contra o parque aquático SeaWorld.

  Esta seria a primeira vez que um tribunal dos Estados Unidos discute se animais deveriam ter a mesma proteção constitucional que humanos. A equipe jurídica do SeaWorld classifica o caso como um desperdício de tempo e dinheiro. "As orcas e outros animais não foram incluídos no 'Nós, o povo' quando a Constituição foi adotada", disse o advogado do parque Theodore Shaw, perante a corte.

  Ele argumentou que, se o caso for bem-sucedido, pode haver consequências não só para outros parques marinhos e zoológicos, mas também para o uso de cães farejadores que ajudam a polícia a encontrar drogas e explosivos, por exemplo.

                                                                                                  

Cinco orcas "processam" parque aquático Sea World, que fica na Flórida (Foto: AP/BBC)

Caso histórico

  A organização Peta diz que as orcas Tilikum, Katina, Kasatka, Ulises e Corky são tratadas como escravas, porque vivem em tanques e são forçadas a fazer apresentações diárias nos parques SeaWorld na Califórnia e na Flórida.

  Segundo analistas, não é provável que as orcas consigam a liberdade, mas os ativistas já se dizem satisfeitos com o fato de que o caso chegou aos tribunais. A ação judicial menciona a 13ª emenda à Constituição americana, que aboliu a escravidão e a servidão involuntária no país.

  "Pela primeira vez na história de nossa nação, um tribunal federal ouviu os argumentos sobre se seres vivos, que respiram e sentem, têm direitos ou podem ser escravizados simplesmente porque não nasceram humanos", disse Jeffrey Kerr, advogado que representa as cinco orcas.

  "Escravidão não depende da espécie do escravo, assim como não depende de raça, gênero ou etnia. Coerção, degradação e submissão caracterizam escravidão, e essas orcas enfrentaram todos os três."

  O juiz do caso, Jeffrey Miller, levantou dúvidas sobre o fato de os animais constarem como autores do processo e afirmou que sua decisão será anunciada em outra data, ainda não definida.

  Esta não é a primeira vez que orcas do SeaWorld ganham as manchetes ao redor do mundo. Em fevereiro de 2010, Tilikum afogou sua treinadora diante de espectadores horrorizados no parque da Flórida. O mesmo animal foi relacionado a outras duas mortes.

  As orcas também são conhecidas como baleias-assassinadas, apesar de não serem tecnicamente baleias, mas animais da família Delphinidae, a mesma que os golfinhos.

Fonte: BBC