Brasil deve cortar subsídio da gasolina, diz pesquisador da USP

Medida ajudaria a preservar meio ambiente, afirma José Goldemberg.

Agência Internacional de Energia também defende corte de apoio para setor.

  A eliminação do subsídio ao preço da gasolina no Brasil, realizado pela Petrobras, teria um forte impacto no controle de emissões de CO2, o que ajudaria a combater o aquecimento global, defende José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo e ex-secretário federal do Meio Ambiente. Além disso, segundo ele, a medida permitiria que a matriz energética brasileira se tornasse ainda mais limpa.

  "Estamos deixando de reduzir as emissões de carbono por medo de alimentar a inflação", afirma Goldemberg. "[Os subsídios estão provocando] uma situação perversa, que está gerando prejuízos para a Petrobrás e prejudicando o programa do álcool", completa.

  Goldemberg não está sozinho. Organizações internacionais, como a Agência Internacional de Energia (AIE), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial, estão pedindo o fim dos subsídios aos preços de combustíveis fósseis.

  A decisão inflacionaria o preço do produto e provocaria a diminuição do consumo. Além disso, aumentaria a competitividade de fontes energéticas mais limpas, como o etanol, a energia eólica e a solar.

  "Os subsídios aos combustíveis fósseis precisam ser removidos em nome de uma economia de energia saudável", declarou o economista chefe da AIE, Fatih Birol, para o jornal britânico "Guardian", em 19 de janeiro.

  "Os preços estão com valores artificiais em muitas partes do mundo, levando a um consumo excessivo, à volatilidade dos preços e ao contrabando de combustível. Isso também está prejudicando a competitividade das energias renováveis", criticou.

  De acordo com Birol, o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis poderia gerar até 2035 metade do corte de carbono necessário para manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, nível máximo considerado seguro pelos cientistas. Em volume, isso representa 2,6 bilhões de toneladas de CO2 a menos no meio ambiente.

  Já no curto prazo, até 2015, o fim dos subsídios poderia evitar o despejo no meio ambiente de uma quantidade de gases estufa equivalente à emissão anual da Alemanha, aponta a AIE.

Petrobras

  Segundo o Ministério de Minas e Energia, não existe nenhuma política do governo para subsidiar combustíveis fósseis. O que existe é uma política de preços da Petrobrás, que não realiza reajustes nos preços da gasolina para evitar a inflação.

Os preços estão com valores artificiais em muitas partes do mundo, levando a um consumo excessivo e prejudicando as energias renováveis.

Fatih Birol

  Em nota, a estatal afirmou que sua “política, ao longo dos últimos anos, tem como premissa não repassar para o consumidor a volatilidade dos preços internacionais do petróleo no curto prazo. A Companhia pratica ajustes quando o valor do produto no mercado internacional estaciona em determinado patamar”.

  Na opinião de Goldemberg, seria uma boa ideia reverter os recursos empregues pela Petrobras na manutenção do preço da gasolina para o subsídio de energias limpas.

  "As energias novas, como toda indústria nascente, precisam ser encorajadas no início. Depois, à medida que a produção aumenta, o preço [da energia] cai. A Alemanha fez isso, a China e a Espanha também. Falar que energias renováveis são caras é conversa. Elas só são caras no começo", argumenta.

Pressão internacional

  Em 2009, o G20, grupo que reúne países desenvolvidos e os emergentes mais importantes, fez um apelo para cortar os subsídios aos combustíveis fósseis no médio prazo. Apesar disso, dados da AIE mostram que eles continuaram aumentando.

  No total, 37 governos gastaram US$ 409 bilhões em 2010, 36% a mais que em 2009. Esses dados não incluem os gastos da Petrobras para controlar os preços da gasolina no Brasil. A estatal não informou valores da operação.

  Em muitos locais do mundo, os subsídios são justificados pela necessidade de beneficiar a população mais pobre, mas, de acordo com a AIE, apenas 6% do valor atinge os 20% com menor renda.

  De acordo com a agência, os países que mais gastaram com subsídios para petróleo e gás natural em 2010 foram o Irã (US$66,4 bilhões), Arábia Saudita (US$30,6 bilhões), Rússia (17 bilhões) e Índia (18,4 bilhões).

Existe um amplo escopo para economizar dinheiro e melhorar o meio ambiente através de uma reforma no sistema de subsídio aos combustíveis fósseis.

OCDE

  Já o volume de incentivos fiscais para o setor de combustíveis fósseis no mundo foi de US$ 45 a 75 bilhões anuais, no período de 2005 a 2010, de acordo com o primeiro balanço sobre o tema, realizado pela OCDE em 2011.

  "Existe um amplo escopo para economizar dinheiro e melhorar o meio ambiente através de uma reforma no sistema de subsídios aos combustíveis fósseis, tanto nas nações emergentes e em desenvolvimento, como nas economias desenvolvidas", afirmou o relatório da OCDE.

  Para Goldemberg, a transferência de subsídios mundiais dos combustíveis fósseis para fontes renováveis facilitaria a transição para uma matriz energética mais limpa.

  "Não precisaria ser a transferência de todo o subsídio, só uma parte já ajudaria muito", opina. Atualmente, os combustíveis fósseis representam 80% do consumo mundial e estima-se que esse percentual caia para 50% até 2050.

Pré-sal

  Enquanto importantes organismos internacionais pressionam pela redução de apoios ao setor de combustíveis fósseis, o Brasil caminha na direção contrária, priorizando cada vez mais a produção de petróleo, avalia Goldemberg.

  "Existe o risco de que a euforia com o pré-sal acabe retirando a prioridade da energia renovável, que é muito mais segura. O pré-sal ainda é cercado de incertezas, inclusive riscos ambientais. Veja o que aconteceu em pequena escala com [o vazamento de petróleo na bacia de Campos em poço explorado pela] Chevron", considera.

  "Além disso, seguramente a produção do pré-sal vai aumentar as emissões de carbono", devido ao consumo do combustível produzido, completa Goldemberg.

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28/01/2012
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Fonte: Redemet Dados de AeroportosAtualizado: 28/01/2012 08h00ND-Não disponível *Pressão Reduzida ao Nível Médio do Mar

Fonte: Globo Natureza, em São Paulo

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